Por uma “república democrática” pronunciou-se o Presidente que defendeu um regime com “mais liberdades políticas económicas e sociais, mais pluralismo, mais meios de informação e de controlo dos poderes públicos e privados”.
Marcelo falava nos 112 anos da implantação da República e referiu os benefícios de “um sistema partidário variado, flexível e inclusivo”, com “educação, saúde, segurança social, instrumentos de regulação e de intervenção económica diversos dos que tínhamos em 1922″.
Recordou que não é suficiente termos democracia na Constituição e nas leis, (mas que) importa ter democracia nos factos, com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, administração pública, controlo de abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e instituições”.
Nada é eterno em democracia
Lembrando que “nada é eterno em democracia, nem os presidentes, nem os governos, nem as oposições”, Marcelo lembrou que a “alternativa” faz parte do ADN do sistema republicano.
E continuou: “sabemos que a democracia não é só política, é económica, social e cultural, e que sofre com a pobreza, a desigualdade, a injustiça, a intolerância, com a xenofobia, o racismo e a exclusão do diferente. Sabemos como erros, omissões, incompetências e ineficácias na democracia a fragilizam e a matam. Sabemos como começam as ditaduras, o que são e o que duram, e como é difícil recriar a democracia depois delas”.
“E porque temos o que não tínhamos, e sabemos o que não sabíamos em 1922, sabemos que existe caminho para todos nós dentro da democracia.
A memória política da Nação
No discurso que marcou os 112 anos de implantação da República, Marcelo Rebelo de Sousa recuou um século para lembrar aos portugueses — e sobretudo aos políticos — que a democracia “se constrói todos os dias” e que deve ser materializada em factos, pois “sabemos como erros, omissões, incompetências e ineficácias a fragilizam e matam”.
“É importante que, mais do que nunca, se leve a sério que a República, tal como a democracia, se constrói todos os dias — e não há construções perfeitas ou acabadas”
A República e as dificuldades
Nesse contexto adverso, “a República tinha de se reencontrar, e reencontrar com os portugueses num momento em que novos problemas exigiam novas respostas”. “Era preciso dar novo alento à República, feito de proclamação das promessas de 1910, mas com redobrada atenção ao que surgia de novo na realidade dos portugueses, alargando a sua base social, renovando a sua vivência política, democratizando-se, enfrentando com coragem e lucidez os desafios dos novos tempos, encontrando alternativas dentro de si própria antes que fosse tarde demais. Assim não aconteceu”.
Mas Portugal, defendeu, tem hoje “uma República democrática”, “mais liberdades políticas económicas e sociais, mais pluralismo, mais meios de informação e de controlo dos poderes públicos e privados”, “um sistema partidário variado, flexível e inclusivo”, “educação, saúde, segurança social, instrumentos de regulação e de intervenção económica diversos dos que tínhamos em 1922”, além de “um papel relevante nas organizações internacionais”, listou.
Reconhecendo que existem “insatisfações”, “indignações, “exigências de muito mais e melhor”, isso é sinal, diz Marcelo, “da força da democracia”. “É saudável a exigência crítica, porque em democracia cabe a todos fazê-la avançar, não recuar ou estagnar”.
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